As forças que mudarão a administração pública pós-covid: transparência 2.0; blockchain e smart contracts

Autores

  • Marcos Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco
  • Juliano Heinen Fundação Escola Superior do Ministério Público

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v21i85.1405

Palavras-chave:

Estado contemporâneo, transparência, blockchain, smart contracts, Administração Pública.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as principais transformações que demandarão uma nova postura da Administração Pública diante do atual cenário perpetrado pela pandemia do COVID-19. Os acontecimentos imprevisíveis que repercutem em diversas nações necessitam, por certo, de novos comportamentos do Poder Público, com o propósito de permitir uma melhor adaptação que o setor social e econômico irão requerer dos gestores públicos. Temas como o futuro da relação entre o Estado e a sociedade, principalmente, por meio de instrumentos digitais que tornam as interações cada vez mais instantâneas e transparentes; a estruturação das tecnologias e quais serão as prognoses da sua implementação pela Administração Pública; bem como a ordenação administrativa no pós-crise serão importantes assuntos analisados ao decorrer da pesquisa. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo e exploratório, como forma de debater o tema a partir de premissas teórico-dogmáticas que fundamentam as conclusões fixadas.

Biografia do Autor

  • Marcos Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco
    Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Visiting Scholar Harvard Law School. Senior fellow Harvard Kennedy School of Government. Visiting Scholar Massachusets Institute of Technology – MIT. Conselheiro Substituto do TCE-PE. E-mail: marcos-nobrega@hotmail.com
  • Juliano Heinen, Fundação Escola Superior do Ministério Público
    Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre-RS, Brasil). Professor de Pós-Graduação e Direito na UNIRITTER, UCS e UNISC. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS) e do Estado do Rio Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISC. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: julianoheinen@hotmail.com

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DECKER, Christopher. Modern Economic Regulation. An introduction to theory and practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.

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Publicado

2021-09-30

Edição

v. 21 n. 85 (2021): julho/setembro

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

NÓBREGA, Marcos; HEINEN, Juliano. As forças que mudarão a administração pública pós-covid: transparência 2.0; blockchain e smart contracts. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 21, n. 85, p. 217–230, 2021. DOI: 10.21056/aec.v21i85.1405. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1405. Acesso em: 22 fev. 2025.