Práticas otimizadas das ouvidorias públicas universitárias à luz do novo modelo de maturidade da CGU

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v24i95.1626

Palavras-chave:

Ouvidorias. Universidades e Faculdades Públicas. Direito à Informação. Controle Social. Maturidade.

Resumo

A Constituição Federal de 1988 esclareceu que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação de denúncia que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, logo, as ouvidorias passaram a figurar uma alternativa de comunicação importante para a ampliação do controle social e expansão da democracia. A adoção de um modelo de maturidade tende a ampliar a eficiência do setor público. O objetivo desse estudo foi identificar as práticas otimizadas que as ouvidorias públicas universitárias podem desenvolver para se adequarem ao Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) proposto pela CGU. A pesquisa foi desenvolvida de forma qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento por entrevistas semiestruturadas com ouvidores de seis universidades federais. O maior obstáculo enfrentado pelas unidades é a falta de quantitativo adequado à composição da equipe, pois o excesso de funções atribuídas à ouvidoria acarreta a perda de efetividade e, mesmo que o ouvidor se empenhe, sem apoio ele não consegue atender a tudo e a todos com a qualidade almejada. Para amenizar esta dificuldade, sugere-se o envolvimento da comunidade discente por meio de projetos de pesquisa e extensão que embasariam a formação acadêmica e atenuariam a escassez de servidores.

Biografia do Autor

  • Dênia Aparecida de Amorim, Centro Universitário Mário Palmério – UNIFUCAMP

    Docente no Centro Universitário Mário Palmério – UNIFUCAMP (Monte Carmelo-MG, Brasil). Mestra em Administração Pública pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Carmelitana Mário Palmério. Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Especialista em Contabilidade Pública e Auditoria pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino. Bacharel em Administração e em Ciências Contábeis pela Fundação Carmelitana Mário Palmério – FUCAMP. Servidora pública no município de Monte Carmelo-MG, Brasil.

  • Daniela de Castro Melo, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

    Coordenadora e professora permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM (Uberaba-MG). Docente no curso de graduação em Engenharia de Produção - UFTM. Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (São Carlos-SP, Brasil).

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Publicado

2024-03-31

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

AMORIM, Dênia Aparecida de; MELO, Daniela de Castro. Práticas otimizadas das ouvidorias públicas universitárias à luz do novo modelo de maturidade da CGU. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 24, n. 95, p. 195–227, 2024. DOI: 10.21056/aec.v24i95.1626. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1626.. Acesso em: 22 jul. 2024.