A nova onda do imperador: negação do resultado das urnas e a fragilização da democracia eleitoral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v23i94.1888

Palavras-chave:

democracia eleitoral, autoritarismo, alegações de fraude, integridade eleitoral, autenticidade eleitoral.

Resumo

O artigo debruça-se sobre um comportamento tornado comum no contexto de crise da democracia liberal: a negação eleitoral. Sem prova, políticos de inclinações autoritárias e populistas alegam que teriam sido vítimas de fraude nas eleições, tenham saído vitoriosos ou não. É o caso de Donald Trump, Jair Bolsonaro, Benjamin Netanyahu, entre outros que, em comum, tem a completa falta de provas das alegações. A partir de uma metodologia lógico-dedutiva, a partir da análise de casos e de revisão bibliográfica acerca do tema, a pesquisa apresenta a narrativa do negacionismo eleitoral. Em seguida, será demonstrado o perverso efeito que esse comportamento possui sobre um dos principais objetivos das eleições: a transmissão pacífica do poder político. E assim o é porque o negacionista eleitoral, com suas alegações infundadas, inviabiliza o encerramento definitivo da disputa. Por fim, o artigo cuidará de mostrar o desafio que o negacionismo impõe à administração eleitoral, porque mobilizam o estado de espírito dos eleitores. Conclui-se que a negação eleitoral é prática autoritária, que enfraquece os pressupostos da democracia constitucional e afeta a confiança da população na higidez do processo eleitoral, afetando diretamente a transição pacífica do poder político que deveria ser consequência de um processo eleitoral.

  

Biografia do Autor

  • Eduardo Borges Espínola Araújo, Universidade Federal do Paraná
    Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com período de pesquisa na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-assessor de presidente nacional da OAB. Advogado. E-mail: eduardo.bfr@me.com.     
  • Leticia Regina Camargo Kreuz, Universidade Federal do Paraná

    Professora substituta de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: leticiakreuz@gmail.com.


           

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Publicado

2023-12-22

Como Citar

ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola; KREUZ, Leticia Regina Camargo. A nova onda do imperador: negação do resultado das urnas e a fragilização da democracia eleitoral. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 23, n. 94, p. 193–224, 2023. DOI: 10.21056/aec.v23i94.1888. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1888.. Acesso em: 12 jun. 2024.