Morar e resistir: a insurgência popular pelo direito à moradia na cidade de Fortaleza/CE
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v24i98.2006Palavras-chave:
direito à moradia; insurgência popular; planejamento insurgente; cidade de Fortaleza; direito à cidade.Resumo
A presente textualidade almeja identificar a pertinência da atuação insurgente da população que se vê excluída de acesso ao seu direito social à moradia digna, especialmente a partir das experiências relevantes na cidade de Fortaleza/CE, a partir da década de 2010. Para tanto, discorre-se, inicialmente, sobre a possibilidade da insurgência popular na busca pela efetivação do direito à moradia e, em seguida, analisa-se o cenário local, em busca de experiências significativas sobre o tema. A pesquisa tem metodologia abordagem qualitativa, uma vez que se busca compreender o conhecimento acerca dos conceitos de planejamento insurgente, direito à moradia digna e política pública urbana. É essencialmente explicativa e exploratória, tendo em vista que busca compreender a relação entre os temas descritos. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica, com foco em artigos e livros sobre o tema, além da legislação brasileira pertinente. Denota-se, ao fim, que as experiências de insurgência popular na cidade de Fortaleza/CE se mostram como um caminho alternativo na busca pela efetivação do direito social à moradia digna. Alternativa não exclusiva ao dever estatal de elaboração, implantação e revisão da política urbana.
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