A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do Direito Comunitário
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v11i45.211Palavras-chave:
Responsabilidade do Estado, Atos legislativos. Direito Comunitário, Direito francês, Direito italiano.Resumo
O ensaio pretende realizar uma análise comparativa da evoluçãoda responsabilidade do Estado decorrente de atos legislativos, sob a ótica da
jurisprudência, levando em consideração os ordenamentos jurídicos francês
e italiano e assinalando as repercussões do Direito Comunitário Europeu nas
jurisdições nacionais da França e da Itália.
Downloads
Publicado
2011-07-01
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Como Citar
CASSAN-BARNEL, Sandy Salvaneschi. A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do Direito Comunitário. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, p. 95–126, 2011. DOI: 10.21056/aec.v11i45.211. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/211.. Acesso em: 13 nov. 2024.
