Política carioca de desinstitucionalização em saúde mental: avanços, desafios e efetividade

Resumo

Como evoluiu a política pública de desinstitucionalização em saúde mental no município do Rio de Janeiro? A partir das constatações de Escossia e Alves (2018), uma incipiente cultura de monitoramento no nível municipal e dificuldades em mensurar os impactos dessa política, analisa-se a partir de dados quantitativos e qualitativos os indicadores de implementação de serviços residenciais terapêuticos (SRTs), desempenho dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e redução de leitos psiquiátricos. Como resultado, verificou-se que houve avanços no monitoramento como o aumento da cobertura do CAPS e a expansão de atendimentos psicossociais. Também ficaram evidentes os desafios como as discrepâncias entre recursos financeiros investidos e resultados alcançados, além de limitações na sistematização de dados para medir efetividade e reintegração social. Ademais, a pandemia de COVID-19 expôs fragilidades no planejamento e na capacidade de adaptação da política. Assim, conclui-se que o monitoramento precisa ser melhorado para alinhar eficiência e efetividade e integrar, na medida do possível, variáveis dependentes e independentes ao processo. Outra conclusão alcançada é a necessidade de haver uma comunicação mais clara e acessível dos resultados para a sociedade, uma comunicação que consiga transcender o público técnico.