As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor

Autores

  • Carlos Ari Sundfeld
  • Rodrigo Pagani de Souza

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v11i43.228

Palavras-chave:

Parcerias, Terceiro Setor, Processo Administrativo, Administração Pública.

Resumo

Este estudo pretende demonstrar que os modernos vínculos de parceria do Estado com o Terceiro Setor já têm conteúdo que os aproxima de verdadeiros contratos administrativos, voltados à prestação de serviços de relevância pública. Mas é preciso que a legislação torne mais sistemático o tratamento dessas parcerias como contratos. Além disso, é necessário disciplinar, por lei, um processo administrativo de chamamento público adequado à celebração desses contratos.

Biografia do Autor

  • Carlos Ari Sundfeld

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Publicado

2011-01-01

Edição

v. 11 n. 43 (2011): janeiro/março

Seção

Artigos

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Como Citar

SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 43, p. 57–90, 2011. DOI: 10.21056/aec.v11i43.228. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/228.. Acesso em: 25 nov. 2024.