Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas

Autores

  • Gustavo Ferreira Santos
  • João Paulo Allain Teixeira
  • Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v16i66.369

Palavras-chave:

diálogo entre tribunais, direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos, tribunais internacionais

Resumo

Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos supranacionais ou internacionais de proteção de direitos humanos, a partir da ideia de diálogo entre tribunais. Demonstra que o crescimento de importância do intérprete e, portanto, do Judiciário tem bases comuns com o processo de internacionalização da proteção de direitos. A partir de um levantamento jurisprudencial, analisa o impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Discute perspectivas no Brasil para um efetivo diálogo. Ressalta a necessidade de serem consideradas pelos tribunais nacionais, supranacionais e internacionais reciprocamente, em suas atividades, decisões de órgãos de níveis diversos.

Biografia do Autor

  • Gustavo Ferreira Santos
    . 

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. O avesso das coisas. Aforismos. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 1990

BRASIL. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm>. Acesso em 19 mar. 2015.

BRASIL. Decreto Legislativo n. 89, de 3 de dezembro de 1998. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=150844>. Acesso em: 17 mai. 2015.

BRASIL. Decreto n. 4463, de 8 de novembro de 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4463.htm>. Acesso em: 17 mai. 2015.

DIPPEL, Horst. História do Constitucionalismo Moderno. Novas Perspectivas. Lisboa: Calouste. Gulbenkian, 2007.

GAMBINO, Silvio. Os Direitos Fundamentais na Europa. In: ARAÚJO, Marcelo Labanca C. de; ROMBOLI, Roberto. Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Arraes, 2015, p. 479 e 481.

GRIMM, Dieter. Multiculturalidad y derechos fundamentales. In: DENNINGER, Erhard; GRIMM, Dieter. Derecho constitucional para la sociedad multicultural. Madrid: Editorial Trotta, 2007.

HOUAISS, Antonio. Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://houaiss.uol.com.br>. Acesso em: 15 mar. 2015.

RECONDO, Felipe. O Estadão. São Paulo. 15 dez. 2010. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,stf-defende-lei-da-anistia-apos-decisao-sobre-araguaia,654094>. Acesso em: 12 abr. 2015.

RINCÓN-COVELLI, Tatiana. El derecho internacional de los derechos humanos: ¿límite o elemento constitutivo de la democracia? –A propósito de la transición uruguaya a la democracia–. Revista Estudios Socio-jurídicos, Mexico, v. 2, p.71-106, 2012.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais. Curitiba: Juruá, 2011.

SILVA, Virgilio Afonso da. Integração e diálogo constitucional na América do Sul. In: VON BOGDANDY, Armin; PIOVESAN, Flávia; ANTONIAZZI, Mariela Morales. Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul,. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 515-530.

SOLAR CAYÓN, José Ignacio. Lautsi contra Italia:sobre la libertad religiosa y los deberes de neutralidad y imparcialidad del Estado. Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, Valencia, n. 23, p.566-586, 2011.

VERGOTTINI, Giuseppe de. El dialogo entre tribunales. Teoría y Realidad Constitucional, Madrid, v. 28, p.335-352, 2011.

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Publicado

2017-01-15

Edição

v. 16 n. 66 (2016): outubro/dezembro

Seção

Artigos

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Como Citar

SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 16, n. 66, p. 267–282, 2017. DOI: 10.21056/aec.v16i66.369. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/369.. Acesso em: 24 nov. 2024.