Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas

Authors

  • Gustavo Ferreira Santos
  • João Paulo Allain Teixeira
  • Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v16i66.369

Keywords:

diálogo entre tribunais, direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos, tribunais internacionais

Abstract

Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos supranacionais ou internacionais de proteção de direitos humanos, a partir da ideia de diálogo entre tribunais. Demonstra que o crescimento de importância do intérprete e, portanto, do Judiciário tem bases comuns com o processo de internacionalização da proteção de direitos. A partir de um levantamento jurisprudencial, analisa o impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Discute perspectivas no Brasil para um efetivo diálogo. Ressalta a necessidade de serem consideradas pelos tribunais nacionais, supranacionais e internacionais reciprocamente, em suas atividades, decisões de órgãos de níveis diversos.

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  • Gustavo Ferreira Santos
    . 

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Published

2017-01-15

Issue

Vol. 16 No. 66 (2016): October/December

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How to Cite

SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 16, n. 66, p. 267–282, 2017. DOI: 10.21056/aec.v16i66.369. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/369.. Acesso em: 24 nov. 2024.