A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v5i20.454Palavras-chave:
Direito, Direito à Propriedade, Limitação, Transporte Metroviário, Subsolo de Imóvel UrbanoResumo
Introdução - I O direito de propriedade é essencialmente limitado - II Limitações ao uso do subsolo pelo proprietário - III Limitações e sacrifícios do direito de propriedade - IV Análise da situação objetiva do uso do subsolo de imóvel urbano para a implantação de túnel do metrô - Síntese das conclusõesDownloads
Publicado
2007-01-20
Edição
Seção
Artigos
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Como Citar
SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, p. 41–62, 2007. DOI: 10.21056/aec.v5i20.454. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/454.. Acesso em: 18 nov. 2024.
