A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade

Autores/as

  • Carlos Ari Sundfeld
  • Rodrigo Pagani de Souza

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v5i20.454

Palabras clave:

Direito, Direito à Propriedade, Limitação, Transporte Metroviário, Subsolo de Imóvel Urbano

Resumen

Introdução - I O direito de propriedade é essencialmente limitado - II Limitações ao uso do subsolo pelo proprietário - III Limitações e sacrifícios do direito de propriedade - IV Análise da situação objetiva do uso do subsolo de imóvel urbano para a implantação de túnel do metrô - Síntese das conclusões

Biografía del autor/a

  • Carlos Ari Sundfeld

Publicado

2007-01-20

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, p. 41–62, 2007. DOI: 10.21056/aec.v5i20.454. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/454.. Acesso em: 22 jul. 2024.