Discurso de ódio nos contextos alemão e brasileiro

Authors

  • Graziela Harff Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Marcelo Schenk Duque Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v21i84.1350

Keywords:

discurso de ódio, liberdade de expressão, direito comparado.

Abstract

O discurso de ódio é uma das temáticas mais desafiadoras do constitucionalismo contemporâneo, construindo um debate em torno dos limites e restrições que podem recair sobre a liberdade de expressão. O tema ganha relevância em face da difusão das redes sociais e dos conteúdos por elas transmitidos, envolvendo, ainda, a questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. O estudo propõe uma análise do tema sob as perspectivas alemã e brasileira. O artigo apresenta as principais diferenças existentes de acordo com os sistemas jurídicos e peculiaridades concernentes, bem como estabelece as contribuições que podem ser feitas a partir dos modelos estudados para o aprimoramento do debate no Brasil. Emprega-se, para tanto, a metodologia hipotético-dedutivo, com ênfase dogmática.

Author Biographies

  • Graziela Harff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Advogada. E-mail: grazielaharff@yahoo.com.br.

  • Marcelo Schenk Duque, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil). Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional. Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, AJURIS FEMARGS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. E-mail: marceloschenk@gmail.com.

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Published

2021-06-24

Issue

Vol. 21 No. 84 (2021): April/June

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How to Cite

HARFF, Graziela; DUQUE, Marcelo Schenk. Discurso de ódio nos contextos alemão e brasileiro. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 21, n. 84, p. 199–225, 2021. DOI: 10.21056/aec.v21i84.1350. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1350. Acesso em: 21 jan. 2025.