Public administration, culture and symbolic power: dialogues with Pierre Bourdieu and the Paulo Gustavo law case judged by the Brazilian Supreme Court

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v25i99.1963

Keywords:

administrative field; culture; Law Paulo Gustavo; domination; symbolic violence.

Abstract

The article investigates the theme of culture and the functioning of the State Administrative Field, based on the Paulo Gustavo Law Case, judged by the Federal Supreme Court. The discussion resides in the understanding adopted regarding the unconstitutionality of the Provisional Measure issued by the Government in 2022, modifying the federal public policy to aid the cultural sector, due to the effects of the COVID-19 pandemic. The research is still relevant for enabling reflections on the centrality of culture in the Democratic State of Law and the dynamics of the State's Field of Power. The methodology used was bibliographical research, with a case study. After describing the trial carried out by the STF, the theoretical bases on culture are explained, articulating such knowledge with the sociology of Pierre Bourdieu. The result of the investigation is to enable better reflection on the processes of domination and cultural symbolic violence, in addition to the need to understand culture as a condition for the possibility of meaning in the social world.

Author Biography

  • Leonel Pires Ohlweiler, Universidade Lasalle

    Professor da Universidade Lasalle (Canoas, RS, Brasil). Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos, São Leopoldo, Brasil). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

References

BOUDIEU, Pierre. Escritos de Educação. Organizadores Maria Alice Nogueira e Afrânio Catani. 13ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.

BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. Tradução Daniela Kern, Guilherme J. F. Teixeira. São Paulo: EDUSP; Porto Alegre: Zouk, 2007.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas: o que falar quer dizer. Tradução Sérgio Miceli et al.São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.

BOURDIEU, Pierre. As Regras da Arte: Gênese e Estrutura do Campo Literário. 2ª ed. Tradução Maria Lucia Machado. São Paulo: Companha das Letras, 1996.

BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Tradução Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 2004.

BOURDIEU, Pierre. Las Formas del Capital. Capital Económico, capital cultural y capital social. In: Poder, Derecho y Clases Sociales. 2ª ed. Traducción de Maria José Bernuz Benitez. A Garcia Inda Coordenador. Bilbao, 2001.

BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Tradução Sérgio Miceli. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

BOURDIEU, Pierre. O Amor pela Arte: os museus de arte na Europa e seu público. 3ª ed. Tradução Guilherme João de Freitas Teixeira. Porto Alegre: ZOUK, 2016.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa/Rio de Janeiro: DIFEL/BERTRAND BRASIL, 1989.

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Renato Ortiz Organizador. Tradução Paula Monteiro e Alícia Auzmendi. São Paulo: Editora Ática, 1994.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. Uma Invitación a la Sociologia Reflexiva. Traducción Ariel Dilon. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2008.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução. Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução de Reynaldo Bairão. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1992.

BOURDIEU, Pierre. Os Usos Sociais da Ciência. Tradução Denice Barbara Catani. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Tradução de Jani Vaitsman. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

BRASIL, 2018, Exposição de Motivos. Gabinete de Transição Governamental, 31.12.2018. Governo Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Exm/Exm-MP%20870-19.pdf. Acesso em 01.05.2024.

BRASIL, Advocacia-Geral da União. Informações nº 00140/2022/CONSUNIÃO/CGU/AGU. Brasília, 2022. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=6470680. Acesso em: 03.05.2024.

BRASIL, Informativo do BGE. Sistema De Informações e Indicadores Culturais 2011-2022. Brasília, 2022.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.232 Distrito Federal, Relatora Min. Cármen Lúcia. Brasília, julgamento em 09.11.2022. . Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15355465976&ext=.pdf. Acesso em: 03.05.2024.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.232 Distrito Federal. Relatora Ministra Cármen Lúcia. Brasília, 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15357184952&ext=.pdf. Acesso em: 03.05.2024.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.232 Distrito Federal. Brasília, 2022, p. 61. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15354578587&ext=.pdf. Acesso em: 03.05.2024.

CALDAS, Ana Carolina. Brasil de Fato, Gestão da Cultura do Governo Bolsonaro é considerada a pior das últimas Décadas, dizem Artistas”. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/09/30/gestao-da-cultura-do-governo-bolsonaro-e-considerada-a-pior-das-ultimas-decadas-dizem-artistas. Acesso em: 17/05/2024.

CUCHE, Denys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais, 2ª ed. Tradução Viviane Ribeiro. Bauru: EDUSC, 2002.

CUÉNOUD, Jonathan; CHARLIER, Benjamim. Patrimônio Cultural Sob Ataque. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Suíça, outubro. 2021.Disponível em: https://www.icrc.org/pt/guerra-e-o-direito/direito-internacional-politicas-humanitarias/patrimonio-cultural-sob-ataque. Acesso em: 01/05/2024.

DIAS, Caio Gonçalves. A Cultura que se Planeja: políticas culturais, do Ministério da Cultura ao governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Mórula, 2021.

EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. 2ª ed. Tradução Sandra Castello Branco. São Paulo: Editora UNESP, 2011.

GEERTZ, Cliford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: GEN/LTC, 2022.

GODOY, Elenilton Vieira; SANTOS, Vinício de Macedo. Um Olhar sobre a Cultura. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.30, n. 03, Julho-Setembro, 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edur/v30n03/v30n03a02.pdf. Acesso em 01/05/2024.

HALL, Stuart. A Centralidade da Cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação e Realidade, Tradução Ricardo Uebel, Maria Isabel Bujes e Marisa Vorraber Costa, Volume 22, n. 2, 1997. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71361/40514. Acesso em: 01/05/2024.

HARDY, Cheryl. Histerese, In: Pierre Bourdieu. Conceitos Fundamentais. Editado por Michael Grenfell. Tradução de Fábio Barreto. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

HEY, Ana Paula. Dominação. In: Vocabulário Bourdieu. Afrânio Mendes Catani et al. Organizadores. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

JOURDAIN, Anne; NAULIN, Sidonie. A Teoria de Pierre Bourdieu e seus Usos Sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

MARTELETO, Regina Maria. Pierre Bourdieu e a Produção Social da Cultura, do Conhecimento e da Informação. Organização Regina Maria Marteleto e Ricardo Medeiros Pimenta. Rio de Janeiro: Garamond, 2017. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8299467/mod_resource/content/1/pierre_bourdieu_ebook.pdf. Acesso em: 09/06/2024.

MÉXICO, Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas culturais e desenvolvimento Sustentável – MONDIALCULT 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000382887_por. Acesso em: 06.05.2024.

NOGUEIRA, Maria Alice. Capital Cultural. In: Vocabulário Bourdieu. Afrânio e et al. Organizadores. São Paulo: Autêntica, 2017.

REGUILLO, Rossana. Pensar la cultura con y después de Bourdieu. Contracampo. Número 23. Niterói-RJ, 20017, p. 7-23. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/17445. Acesso em: 03.05.2024.

RIVERO, Paulo Barrera. Estrutura e Teias de Significado: Habitus e Cultura nas Ciências da Religião. In: Estudos de Religião, v. 28, n. 1, 204-219, jan.-jun., 2014. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6342624. Acesso em: 12/05/2024.

ROVAI, Renato (Editor), Em Paris, artistas brasileiros denunciam ataques de Bolsonaro à cultura e democracia. Fórum, São Paulo, novembro. 2019. Disponível em: https://revistaforum.com.br/cultura/2019/11/12/em-paris-artistas-brasileiros-denunciam-ataques-de-bolsonaro-cultura-democracia-64290.html. Acesso em 01/05/2024.

SAPIRO, Gisèle. Bens Simbólicos (Economia dos). Vocabulário Bourdieu. Afrânio Mendes Catani et al. Organizadores. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

VILLEGAS, Maurício García. La Eficacia Simbólica del Derecho. Sociología Política del Campo Jurídico en América Latina. 2ªed. Colombia: Penquin/Randon House Grupo Editorial, 2016.

Published

2025-04-02

How to Cite

PIRES OHLWEILER, Leonel. Public administration, culture and symbolic power: dialogues with Pierre Bourdieu and the Paulo Gustavo law case judged by the Brazilian Supreme Court. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 25, n. 99, p. 165–195, 2025. DOI: 10.21056/aec.v25i99.1963. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1963. Acesso em: 25 jun. 2025.