A globalização, o aceleramento do processo de exclusão e o caso do sistema da ações afirmativas no ensino superior
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v9i38.544Keywords:
Globalização, emancipação social, ações afirmativas, antropologia, identidade, históriaAbstract
O artigo trata da questão dos direitos fundamentais consagrados naConstituição Federal de 1988 frente aos paradoxos advindos do processo de
globalização e aceleração da exclusão social, em especial para a população negra. Tratar-se-á da emergência da identificação de direito com estado e da crítica do modelo moderno promovida por Boaventura de Sousa Santos. A noção de emancipação social e as desigualdades sociais que afligem a população negra serão tomadas a partir de numa leitura que conjuga elementos do direito com a antropologia e a história. Problematizar-se-á o debate em torno das ações afirmativas e a questão da identidade cultural da população negra na difícil relação de discriminação positiva e identidade cultural.
References
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre a cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Igualdade e diversidade no trabalho. In: BENTO, Maria Aparecida da Silva (Org.). Ação afirmativa e diversidade no trabalho. São Paulo: Casa do
psicólogo, 2000.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. São Paulo: Jorge Zahar, 1998.
BURMESTER, Ana Maria. Em defesa da sociedade. In: RAGO, Margareth; ORLANDI, Luiz B. Lacerda (Org.). Imagens de Foucault e Deleuze: ressonâncias nietzschianas. Porto Alegre:
DP&A, 2002.
DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2002.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: EDUSP, 1991.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: as experiências dos EUA. São Paulo: Renovar, 2001.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Org.). Ações afirmativas: políticas públicas e privadas
contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
GUIMARAES, Antônio Sérgio Alfredo. Classes, raças e democracia. São Paulo: 34, 2002.
GURVITCH, Georges apud TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens, pesquisas e problemas. 3. ed. São Paulo: Manole, 2004.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003.
IANNI, Octávio. Teorias da globalização. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
LIMA, Abili Lázaro Castro de. Globalização econômica política e direito: análise das mazelas causadas no plano político jurídico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
MALISKA, Marcos Augusto. Os operadores jurídicos enquanto intelectuais orgânicos. In: ARRUDA JR., Edmundo Lima de; BORGES FILHO, Nilson. Gramsci: Estado, direito e sociedade. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995. p. 71-97.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. p. 280.
MEDEIROS, Carlos Alberto. Na lei e na raça: legislação e relações raciais, Brasil-Estados Unidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
OLIVEIRA, Lucia Elena Garcia de. O lugar do negro na força de trabalho. Rio de Janeiro: IBGE, 1985.
POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo (Org.). Atlas da exclusão social: a exclusão no mundo. São Paulo: Cortez, 2004. v. 4.
PROST, Antoine. Social e cultural indissociavelmente. In: RIOUX, Jean-Pierre; SIRINELLI, Jean-François. Para uma história cultural. Lisboa: Estampa, 1998. p. 123-138.
SANTOS, Boaventura de Souza. Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS, Boaventura de Souza. Os processos de globalização. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 11. ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
SCHWARZ, Roberto. As idéias fora do lugar. In: SCHWARZ, Roberto. Cultura e política. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
SOUSA, Rosinaldo. Direitos humanos através da história recente em uma perspectiva antropológica. In: LIMA, Roberto K. Antropologia e direitos humanos. Niterói: EDUFF, 2001.
THOMPSON, Eduard Palmer. Costumes, lei e direito comum. In: THOMPSON, Eduard Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 86-149.
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 4 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
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