Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v5i21.448Palabras clave:
Direito, Precedentes Vinculantes, Decisões Judiciais, Impasses SistêmicosResumen
1 Introdução - 2 Sistema de precedentes vinculantes: virtudes e dificuldades em seu desenho em tese - 3 Primeira crítica à versão brasileira de vinculatividade de decisões judiciais: súmula como instrumento de “pacificação”, e não de construção do Direito - 4 Segunda crítica à versãobrasileira de vinculatividade de decisões judiciais: a resposta constitucional à contrariedade ou má aplicação da súmula - 5 Terceira crítica à versão brasileira de vinculatividade de decisões judiciais: a inconsistência sistêmica
- Bibliografia
Referencias
BLACHÈR, Philippe. Controle de Constitutionalité et Volonté Générale. Paris, France: Presses Universitaires de France, 2001.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Súmula Vinculante. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, n. 10, jan. 2002. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 5 jul. 2005.
CARDOZO, Benjamin N. A Natureza do Processo Judicial: Palestras Proferidas na Universidade de Yale. Trad. Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Traduzido de The Nature of
the Judicial Process.
CASTANHEIRA NEVES, A. O Actual Problema Metodológico da Interpretação Jurídica. Coimbra: Coimbra Ed., 2003.
COLE, Charles D. Precedente Judicial: a Experiência Americana. Revista de Processo (REPRO), ano 23, n. 92, out.-dez. 1998, p. 71-86.
DAMASKA, Mirjan R. The Faces of Justice and State Authority: a Comparative Approach to the Legal Process. New Haven and London: Yale University Press, 1986.
DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Traduzido de Law’s Empire.
GRECO, Leonardo. Novas Súmulas do STF e Alguns Reflexos sobre o Mandado de Segurança. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), n. 10, jan. 2004, p.44-54.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Futuro da Justiça: Alguns Mitos. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 53, 2000, p. 27-36.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica: Atos de Decisão e Legitimidade Decisória, Hermenêutica Decisional na Teoria Discursiva e Legitimidade Decisória e devido
processo constitucional. São Paulo: Landy, 2002.
MacCOMRICK, D. Neil; SUMMERS, Robert S. Interpreting Precedents: a Comparative Study. Great Yarmouth, Great Britain: Dartmouth, 1997.
MOREIRA LIMA, Augusto César. Precedentes no Direito. São Paulo: LTr, 2001.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. Trad. Edson Bini, 1a. reimp. Bauru, São Paulo: EDIPRO, 2003. Traduzido de On Law and Justice.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma Nova Crítica do Direito. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2002.
TARUFFO, Michele. Precedente ed Esempio nella Decisione Giudiziaria. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, ano XLVIII, 1994a, p. 19-36.
TARUFFO, Michele. Dimensioni del Precedente Giudiziario. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, ano XLVIII, 1994b, p. 411-430.
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