A medida provisória segundo a mais recente doutrina e jurisprudência do STF: uma análise de seus pressupostos
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v0i5.776Palavras-chave:
Medidas Provisórias, STF, doutrina, jurisprudência, ConstituiçãoResumo
O assunto, Medidas Provisórias, é controvertido e vasto. Atualmente, a temática suscita opiniões divergentes, tanto nos meios acadêmicos, como nos de comunicação escrita. Disso, decoore uma natural problematização do instituto. Somam-se a isto, ainda, as decisões do STF que tem tratado a questão com posicionamento definidos para cada ponto levantado. Esses dois fatores fazem com que a tarefa de abarcar a globalidade da controvérsia, com um mínimo de profundidade, se torne quase impossível, neste pequeno ensaio.Referências
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 45.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 10. ed., São Paulo: Saraiva, 1998, p. 47.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. <>. Cadernos de Direito Constitucional a Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 21, 1997, p. 124-38.
_____. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
CUNHA, José Ricardo Ferreira. Direito e Estética. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris. 1998.
ECO, Umberto. Obra Aberta: forma e indeterminação nas poéticas contemporâneas, trad. Giovanni Cutolo. São Paulo: Perspectiva, 1997.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Forense, 1997.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo: Saraiva, 1995.
FERRY, Luc. Philosophie politique. Le droit: la nouvelle querelle des anciens et des modernes. Paris: Quadrige/Presses Universitaires de France, 1996.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: uma contribuição para a interpretação pluralista e 'procedimental' da Constituição, trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
_____. Kommentierte Verfassungsrechtsprechung. Königstein: Athenäum, 1979.
LENIN, V. I. Ilusões Constitucionalistas. 2. ed., São Paulo: Kairós, 1985.
MACHADO, Schubert de Farias. <>. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, vol. 34, p. 76-84, jul/98.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 8. ed., São Paulo: Malheiros, 1996.
MÉNARD, René. Mitologia Greco-Romana, trad. Aldo Della Nina. São Paulo: Fittipaldi Editores Ltda., 1985, vol. 1.
MONTEIRO, Vera Cristina Caspari. <>. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, vol. 16, 1996. p. 139-77.
PINARD, Daniel. La connaissance dóffice des faits sociaux en contexte constitutionnel. [on line] Disponível na Internet via URL: Erro! Indicador não definido. Arquivo capturado em 14.09.1998.
REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
SANTOS, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no Direito Comparado e no Brasil. São Paulo: LTr, 1994.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [on line] Consultas jurisprudenciais disponíveis na Internet via URL: Erro! Indicador não definido.
TOYNBEE, Arnold. <>. In: O tesouro da Enciclopédia Britânica. 2. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994, p. 307-14.
TREMBLAY, Luc B. L'interprétation teléologique des droits constitutionnels. [on line] Disponível na Internet via URL: Erro! Indicador não definido. Arquivo capturado em 22.03.1998.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.
VIRILIO, Paul. Velocidade e política, trad. Celso M. Paciornik. São Paulo: Estação Liberdade, 1996.
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