A medida provisória segundo a mais recente doutrina e jurisprudência do STF: uma análise de seus pressupostos
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v0i5.776Keywords:
Medidas Provisórias, STF, doutrina, jurisprudência, ConstituiçãoAbstract
O assunto, Medidas Provisórias, é controvertido e vasto. Atualmente, a temática suscita opiniões divergentes, tanto nos meios acadêmicos, como nos de comunicação escrita. Disso, decoore uma natural problematização do instituto. Somam-se a isto, ainda, as decisões do STF que tem tratado a questão com posicionamento definidos para cada ponto levantado. Esses dois fatores fazem com que a tarefa de abarcar a globalidade da controvérsia, com um mínimo de profundidade, se torne quase impossível, neste pequeno ensaio.References
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 45.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 10. ed., São Paulo: Saraiva, 1998, p. 47.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. <>. Cadernos de Direito Constitucional a Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 21, 1997, p. 124-38.
_____. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
CUNHA, José Ricardo Ferreira. Direito e Estética. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris. 1998.
ECO, Umberto. Obra Aberta: forma e indeterminação nas poéticas contemporâneas, trad. Giovanni Cutolo. São Paulo: Perspectiva, 1997.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Forense, 1997.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo: Saraiva, 1995.
FERRY, Luc. Philosophie politique. Le droit: la nouvelle querelle des anciens et des modernes. Paris: Quadrige/Presses Universitaires de France, 1996.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: uma contribuição para a interpretação pluralista e 'procedimental' da Constituição, trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
_____. Kommentierte Verfassungsrechtsprechung. Königstein: Athenäum, 1979.
LENIN, V. I. Ilusões Constitucionalistas. 2. ed., São Paulo: Kairós, 1985.
MACHADO, Schubert de Farias. <>. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, vol. 34, p. 76-84, jul/98.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 8. ed., São Paulo: Malheiros, 1996.
MÉNARD, René. Mitologia Greco-Romana, trad. Aldo Della Nina. São Paulo: Fittipaldi Editores Ltda., 1985, vol. 1.
MONTEIRO, Vera Cristina Caspari. <>. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, vol. 16, 1996. p. 139-77.
PINARD, Daniel. La connaissance dóffice des faits sociaux en contexte constitutionnel. [on line] Disponível na Internet via URL: Erro! Indicador não definido. Arquivo capturado em 14.09.1998.
REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
SANTOS, Brasilino Pereira dos. As Medidas Provisórias no Direito Comparado e no Brasil. São Paulo: LTr, 1994.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [on line] Consultas jurisprudenciais disponíveis na Internet via URL: Erro! Indicador não definido.
TOYNBEE, Arnold. <>. In: O tesouro da Enciclopédia Britânica. 2. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994, p. 307-14.
TREMBLAY, Luc B. L'interprétation teléologique des droits constitutionnels. [on line] Disponível na Internet via URL: Erro! Indicador não definido. Arquivo capturado em 22.03.1998.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.
VIRILIO, Paul. Velocidade e política, trad. Celso M. Paciornik. São Paulo: Estação Liberdade, 1996.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the A&C - Administrative & Constitutional Law Review the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see theEffect of Open Access).
