v. 25 n. 101 (2025): julho/setembro

Artigos

• Proteção constitucional multinível dos direitos à saúde: analisando a efetividade e interação das ações populares e coletivas na Colômbia

  Rodolfo Gutierrez Silva

  9-33

  • Acesso Restrito PDF (Inglês)

• La protección de la privacidad y de los datos personales como banco de prueba de la teoría de los derechos fundamentales

  Aldunate Eduardo, Carolina Riveros Ferrada

  35-58

  • Acesso Restrito PDF (Espanhol)

• Un modelo de activismo judicial para Estados constitucionales del sur global

  Leonardo García Jaramillo

  59-87

  • Acesso Restrito PDF (Espanhol)

• Servidões administrativas revisitadas: proposta de uma reelaboração conceitual

  Ricardo Marcondes Martins

  89-117

  • Acesso Restrito PDF

• Política criminal atuarial e a tomada de decisão judicial por sistemas de inteligência artificial: o resgate dos princípios jurídicos

  Levi Teotônio de Souza, Cláudia Toledo

  119-145

  • Acesso Restrito PDF

• Jurisdição constitucional brasileira: entre protagonismo judicial e atuação dialógica

  Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

  147-174

  • Acesso Restrito PDF

• Diálogos constitucionais e omissão legislativa em perspectiva empírica: interações entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional quanto à mora legislativa inconstitucional de 1988 a 2023

  Roberta Simões Nascimento, Eduardo Miorim

  175-205

  • Acesso Restrito PDF

• Mapeamento dos laboratórios de inovação dos ministérios públicos estaduais brasileiros

  Aline Virgínia Medeiros Nelson, Alane Graciele Costa do Nascimento

  207-233

  • Acesso Restrito PDF

• Racionalidade jurídica nos processos administrativos disciplinares de infrações contra a dignidade sexual na relação professor(a)-aluno(a): um estudo de caso do Estado de São Paulo

  Marlos Dick Hermes, Arlene Martinez Ricoldi

  235-272

  • Acesso Restrito PDF