ano 8, n. 34 (2008)

DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v8i34

Publicado: 2008-10-01

Artigos

Seguridad juridica, derechos y necesidades

José Luis Said

11-32
- PDF
20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis

Lígia Maria Silvia Melo de Casimiro

33-58
- PDF (Portugués)
A responsabilidade civil do Estado frente às omissões estatais que ensejam violação à dignidade da pessoa humana

Daniel Wunder Hachem

59-71
- PDF (Portugués)
A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?

Cláudia Honório

73-106
- PDF (Portugués)
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen

Daniel dos Santos Rodrigues

107-139
- PDF (Portugués)
O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional

Luciane Moessa de Souza

141-174
- PDF (Portugués)
Terrorismo, direitos fundamentais e os aspectos críticos da teoria da Constituição de emergência

Thiago Cássio d'Ávila Araújo

175-205
- PDF (Portugués)
Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das Instituições de Ensino Superior particulares

Magno Federici Gomes

207-226
- PDF (Portugués)

Pareceres

Prorrogação do prazo de vigência de contrato de concessão de serviço público

Dilermando Gomes de Alencar

229-241
- PDF (Portugués)